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  • Projeto de Lei nº 1105/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HUGO GREGGI.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1536/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    APROVADO LEI Nº 9830, DE 27 DE JUNHO DE 2003.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1089/2003

    REGULARIZA E QUALIFICA O TIPO DE RESÍDUO A SER TRANSPORTADO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHO.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 1088/2003

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRAGEM DE ESFIGMOMA NÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO) A CADA SEIS MESES.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 964/2003 , CTRLP nº 110/2003 , CCJR nº 1490/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9858, DE 27/08/03.- ADIN Nº 109.074.0/1 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1080/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PLÍNIO DE PAULA VIANNA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 13/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1483/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9819, DE 12 DE JUNHO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 1079/2003

    DISPÕE SOBRE A REMESSA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS AO ÓRGÃO OU SETOR REQUISITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 957/2003 , CCJR nº 1744/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9845 DE 13/08/03.- ADIN Nº 110.145.0/9 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1073/2003

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS PROIBINDO A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE IDADE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 512/2006 , CCJR nº 817/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10905, DE 25/8/6. ADIN Nº 144.745.0/0 - LIMINAR EM MARÇO/07. ACÓRDÃO EM SET/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 1069/2003

    INSTITUI O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    RETIRADO PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO Nº 034593/2012 -
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1059/2003

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 840/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 1057/2003

    INCLUI QUESTÕES SOBRE A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/07/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR.- REQUERIMENTO 016926/10.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 1034/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ ZIOTTI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1425/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9783, DE 22/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632